CONTRATO DE PATROCÍNIO ESPORTIVO
PATROCINADOR:
Empresa: …………………………………………………………………………………………………………………
CNPJ: …………………………………………………………………. Endereço: …………………………………………………………………..
ATLETA:
Nome: ……………………………………………………………… RG: …………….. Endereço: ………………………………………………………………………
Modalidade Esportiva: ……………………………………………………………..
CLÁUSULAS:
1) O Patrocinador compromete-se a patrocinar o Atleta nas suas atividades e apresentações relacionadas à modalidade esportiva especificada, oferecendo também uma bolsa de custeio mensal destinada ao treinamento e desenvolvimento do Atleta.
2) Como contrapartida ao patrocínio, o Atleta compromete-se a exibir o logotipo e o nome do Patrocinador em sua camiseta, calção, agasalho, boné ou outro vestuário utilizado durante as competições, conforme detalhado no Anexo deste contrato.
3) Em entrevistas agendadas previamente em qualquer meio de comunicação, o Atleta deverá utilizar vestuário ou acessórios que contenham o símbolo do Patrocinador.
4) O Atleta se compromete a manter a exclusividade do patrocínio, não podendo firmar contratos com outros patrocinadores. (Ou, caso o patrocínio não seja exclusivo: O Patrocinador está ciente de que este contrato não possui caráter exclusivo, permitindo que o Atleta estabeleça contratos de patrocínio com outras partes.)
5) Em retribuição ao patrocínio, o Patrocinador deverá efetuar os seguintes pagamentos e reembolsos ao Atleta:
a) Taxas de inscrição em eventos esportivos e despesas com viagem, alimentação, hospedagem e outras necessárias para participação nos eventos, com prévia aprovação e adiantamento pelo Patrocinador.
b) Uma bolsa de custeio mensal no valor de R$ …….. (……. reais), a ser paga até o dia 5 de cada mês.
c) Fornecimento de roupas e acessórios com o logotipo do Patrocinador.
d) Fornecimento de calçados e outras vestimentas essenciais para a prática da modalidade esportiva.
6) A inadimplência de qualquer valor devido pelo Patrocinador resultará na rescisão deste contrato, sem prejuízo de outras compensações.
7) A violação, por parte do Atleta, da obrigação de usar os trajes e acessórios com o símbolo do Patrocinador em entrevistas programadas ou competições será motivo para rescisão contratual pelo Patrocinador, conforme detalhado no Anexo.
8) O contrato terá duração de ……. meses, iniciando em ……/…./…. e terminando em ……/…../……
9) Fica eleito o foro da comarca de ………… para dirimir quaisquer litígios oriundos deste contrato.
10) Este contrato é firmado em duas vias de igual valor, assinadas por ambas as partes e por duas testemunhas, possuindo validade legal para todos os efeitos.
Local-UF e data:
PATROCINADOR
ATLETA
Testemunhas:
Nome: ……………………………………………………………….
Nome: ……………………………………………………………….
