Modelo - Contrato de Parceria e Cooperação

CONTRATO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO

Entre: ORGANIZAÇÃO X e ORGANIZAÇÃO Y

A ORGANIZAÇÃO X, situada na Rua [XXXXXXX], nº [XXX], bairro [XXXXXXX], cidade [XXXXXXXX], estado [XXXXXXXX], CNPJ nº [XXXXXXXX], doravante denominada “ORGANIZAÇÃO X”, e a ORGANIZAÇÃO Y, situada na Rua [YYYYYYY], nº [YYY], bairro [YYYYYYY], cidade [YYYYYYYY], estado [YYYYYYYY], CNPJ nº [YYYYYYYYY], doravante denominada “ORGANIZAÇÃO Y”, conjuntamente referidas como “Partes”, pelo presente instrumento, estabelecem um Contrato de Parceria e Cooperação, conforme as cláusulas a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

O presente contrato tem por objetivo estabelecer uma parceria e cooperação entre as partes para a realização de [detalhar ações conjuntas, objetos da parceria, eventos, e terceiros envolvidos].

CLÁUSULA SEGUNDA – OBRIGAÇÕES DAS PARTES

I – A ORGANIZAÇÃO X será responsável por [detalhar os serviços prestados e responsabilidades específicas para a parceria];

II – A ORGANIZAÇÃO Y será responsável por [detalhar os serviços prestados e responsabilidades específicas para a parceria].

CLÁUSULA TERCEIRA – DESPESAS

Cada parte será responsável pelas despesas inerentes às atividades sob sua gestão.

CLÁUSULA QUARTA – ALTERAÇÃO E RESCISÃO

Este contrato pode ser alterado por termo aditivo ou rescindido por acordo mútuo ou unilateralmente, mediante aviso escrito com antecedência mínima de 30 dias, sem direito a indenização se ocorrer (i) liquidação judicial ou extrajudicial, pedido de falência ou concordata, ou (ii) violação de qualquer cláusula deste contrato.

CLÁUSULA QUINTA – VIGÊNCIA

Este contrato terá vigência de [inserir duração], a partir da data de assinatura, com possibilidade de renovação por período similar mediante acordo mútuo.

CLÁUSULA SEXTA – FORO

Fica eleito o Foro de [inserir cidade de uma das organizações] para dirimir questões decorrentes deste contrato, com renúncia a qualquer outro foro.

Este contrato é firmado pelas partes em duas vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo assinadas, para que produza seus efeitos legais.

Cidade - UF, [Data da Assinatura].

Por ORGANIZAÇÃO X:

[Nome do Diretor]
Cargo

Por ORGANIZAÇÃO Y:

[Nome do Diretor]
Cargo

Testemunhas:

1. ---

   Nome: [________]
   CPF: [________]

2. ---

   Nome: [________]
   CPF: [________]

Observações:

• Inclua informações específicas onde indicado.
• Aconselha-se a revisão por um advogado para garantir conformidade legal e adequação às necessidades específicas das partes.