Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Psicologia
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA
PARTES:
De um lado, [Nome do Contratante], inscrito no CPF sob nº [Número do CPF], residente e domiciliado em [Endereço], doravante denominado “PACIENTE” ou “CONTRATANTE”.
E de outro lado, [Nome do Psicólogo], inscrito no CPF sob nº [Número do CPF] e no CRP [Número do CRP/Região], com consultório localizado em [Endereço do Consultório], doravante denominado “PSICÓLOGO” ou “CONTRATADO”.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de psicologia pelo CONTRATADO ao CONTRATANTE, consistindo em consultas e/ou sessões de terapia psicológica, conforme agendamento e necessidades identificadas.
CLÁUSULA SEGUNDA – DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO
- Prestar os serviços de psicologia com ética, sigilo profissional e de acordo com as normas do Conselho Regional de Psicologia (CRP).
- Elaborar um plano de atendimento psicológico personalizado para o PACIENTE.
- Manter sigilo sobre todas as informações compartilhadas pelo PACIENTE durante as sessões, exceto em casos previstos por lei ou quando houver risco à vida do próprio paciente ou de terceiros.
- Fornecer ao PACIENTE orientações claras sobre os procedimentos terapêuticos utilizados.
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
- Comparecer pontualmente às sessões agendadas ou informar com antecedência mínima de [número de horas/dias] caso necessite cancelar ou remarcar a consulta.
- Colaborar com o PSICÓLOGO fornecendo informações verídicas e relevantes para o tratamento.
- Efetuar o pagamento dos honorários conforme acordado na Cláusula Quarta.
CLÁUSULA QUARTA – DOS HONORÁRIOS
- O valor de cada sessão de psicologia será de R$ [Valor] (por extenso), com duração de aproximadamente [duração] minutos.
- O pagamento será efetuado ao final de cada sessão ou conforme acordo prévio entre as partes.
- Em caso de cancelamento da sessão sem aviso prévio de [número de horas/dias], o valor da consulta será cobrado integralmente.
CLÁUSULA QUINTA – DA DURAÇÃO E RESCISÃO
- O presente contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura e será válido pelo período de [prazo], podendo ser renovado automaticamente caso as partes estejam de acordo.
- O contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes a qualquer momento, mediante comunicação por escrito com antecedência mínima de [prazo].
CLÁUSULA SEXTA – DA CONFIDENCIALIDADE
O PSICÓLOGO se compromete a manter sigilo sobre todas as informações confidenciais e estratégicas do PACIENTE, não podendo divulgá-las a terceiros sem o prévio consentimento por escrito do PACIENTE, exceto em casos previstos por lei ou quando houver risco à vida do próprio paciente ou de terceiros.
CLÁUSULA SÉTIMA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
- O presente contrato não gera vínculo empregatício entre as partes, tratando-se de relação estritamente profissional e autônoma.
- Qualquer alteração deste contrato deverá ser feita por escrito e assinada por ambas as partes.
- Os casos omissos serão resolvidos de comum acordo entre as partes, sempre com base na boa-fé e nos princípios gerais do direito.
- Este contrato será regido pelas leis brasileiras e, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato, as partes elegem o foro da comarca de [cidade], com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente contrato em duas vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.
[Local], [Data]
______________
PACIENTE / CONTRATANTE
[Nome do Contratante]
______________
PSICÓLOGO / CONTRATADO
[Nome do Psicólogo]
TESTEMUNHAS:
______________
Nome: [Nome da Testemunha 1]
CPF: [Número do CPF da Testemunha 1]
______________
Nome: [Nome da Testemunha 2]
CPF: [Número do CPF da Testemunha 2]
