CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL
Entre as partes abaixo qualificadas:
PROMITENTE VENDEDOR:
- Nome: [Nome do vendedor]
- Nacionalidade: [Nacionalidade do vendedor]
- Estado civil: [Estado civil do vendedor]
- Profissão: [Profissão do vendedor]
- CPF/MF: [CPF/MF do vendedor]
- RG: [RG do vendedor]
- Endereço: [Endereço do vendedor]
E
PROMITENTE COMPRADOR:
- Nome: [Nome do comprador]
- Nacionalidade: [Nacionalidade do comprador]
- Estado civil: [Estado civil do comprador]
- Profissão: [Profissão do comprador]
- CPF/MF: [CPF/MF do comprador]
- RG: [RG do comprador]
- Endereço: [Endereço do comprador]
Têm entre si, de maneira justa e acordada, o presente Contrato particular de Compromisso de Compra e Venda de Bem Imóvel, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas:
CLÁUSULA PRIMEIRA
O PROMITENTE VENDEDOR, legítimo proprietário do imóvel situado [endereço do imóvel], com área privativa de [área privativa] m², inscrito no registro de imóveis sob o nº [número do registro], vende ao PROMITENTE COMPRADOR, pelo preço de R$ [valor por extenso], que serão pagos da seguinte forma:
- [Descrição das condições e formas de pagamento]
CLÁUSULA SEGUNDA
O imóvel será entregue livre e desembaraçado de quaisquer ônus, inclusive de financiamento imobiliário, até a data de [data].
CLÁUSULA TERCEIRA
O imóvel ficará em nome do PROMITENTE VENDEDOR até a sua efetiva transferência, que deverá ser realizada no prazo máximo de [prazo] meses, a contar da data de assinatura deste contrato.
CLÁUSULA QUARTA
Em caso de falecimento do PROMITENTE VENDEDOR, o imóvel será transferido aos herdeiros do mesmo, que deverão cumprir com as obrigações assumidas neste contrato.
CLÁUSULA QUINTA
Este contrato é irrevogável e irretratável, obrigando as partes, seus herdeiros e sucessores a qualquer título.
CLÁUSULA SEXTA
Em caso de sinistro, o seguro do imóvel será em nome dos PROMITENTES COMPRADORES.
CLÁUSULA SÉTIMA
O foro deste contrato é da Comarca de [cidade], com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, por estarem assim juntos e contratados, assinam o presente em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo.
DATA e LOCAL
PROMITENTE COMPRADOR
PROMITENTE VENDEDOR
TESTEMUNHA
TESTEMUNHA
É importante que as partes consultem um advogado antes de assinar o contrato, para garantir que todas as cláusulas estejam de acordo com a legislação vigente.
