Modelo - Contrato de Promessa de Compra e Venda de Imóvel

Data:

CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL

Entre as partes abaixo qualificadas:

PROMITENTE VENDEDOR:

  • Nome: [Nome do vendedor]
  • Nacionalidade: [Nacionalidade do vendedor]
  • Estado civil: [Estado civil do vendedor]
  • Profissão: [Profissão do vendedor]
  • CPF/MF: [CPF/MF do vendedor]
  • RG: [RG do vendedor]
  • Endereço: [Endereço do vendedor]

E

PROMITENTE COMPRADOR:

  • Nome: [Nome do comprador]
  • Nacionalidade: [Nacionalidade do comprador]
  • Estado civil: [Estado civil do comprador]
  • Profissão: [Profissão do comprador]
  • CPF/MF: [CPF/MF do comprador]
  • RG: [RG do comprador]
  • Endereço: [Endereço do comprador]

Têm entre si, de maneira justa e acordada, o presente Contrato particular de Compromisso de Compra e Venda de Bem Imóvel, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas:

CLÁUSULA PRIMEIRA

O PROMITENTE VENDEDOR, legítimo proprietário do imóvel situado [endereço do imóvel], com área privativa de [área privativa] m², inscrito no registro de imóveis sob o nº [número do registro], vende ao PROMITENTE COMPRADOR, pelo preço de R$ [valor por extenso], que serão pagos da seguinte forma:

  • [Descrição das condições e formas de pagamento]

CLÁUSULA SEGUNDA

O imóvel será entregue livre e desembaraçado de quaisquer ônus, inclusive de financiamento imobiliário, até a data de [data].

CLÁUSULA TERCEIRA

O imóvel ficará em nome do PROMITENTE VENDEDOR até a sua efetiva transferência, que deverá ser realizada no prazo máximo de [prazo] meses, a contar da data de assinatura deste contrato.

CLÁUSULA QUARTA

Em caso de falecimento do PROMITENTE VENDEDOR, o imóvel será transferido aos herdeiros do mesmo, que deverão cumprir com as obrigações assumidas neste contrato.

CLÁUSULA QUINTA

Este contrato é irrevogável e irretratável, obrigando as partes, seus herdeiros e sucessores a qualquer título.

CLÁUSULA SEXTA

Em caso de sinistro, o seguro do imóvel será em nome dos PROMITENTES COMPRADORES.

CLÁUSULA SÉTIMA

O foro deste contrato é da Comarca de [cidade], com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E, por estarem assim juntos e contratados, assinam o presente em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo.

DATA e LOCAL


PROMITENTE COMPRADOR


PROMITENTE VENDEDOR


TESTEMUNHA


TESTEMUNHA

É importante que as partes consultem um advogado antes de assinar o contrato, para garantir que todas as cláusulas estejam de acordo com a legislação vigente.

Inquilina - Imóvel - Locatária
Créditos: adempercem / iStock
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