Modelo de contrato de consultoria em Ética para Escritórios de Advocacia

Data:

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM ÉTICA PARA ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA

PARTES

Contratante:
Nome: [Nome do Escritório de Advocacia]
Endereço: [Endereço do Contratante]
CNPJ: [CNPJ do Contratante]
Telefone: [Telefone do Contratante]
E-mail: [E-mail do Contratante]

Contratado:
Nome: [Nome da Empresa/Consultor]
Endereço: [Endereço do Contratado]
CPF/CNPJ: [CPF/CNPJ do Contratado]
Telefone: [Telefone do Contratado]
E-mail: [E-mail do Contratado]

OBJETO

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de consultoria em ética para o escritório de advocacia, a ser realizada pelo Contratado ao Contratante, conforme as condições estabelecidas neste contrato.

SERVIÇOS INCLUÍDOS

  1. Diagnóstico Inicial: Avaliação das práticas atuais do escritório em relação às normas éticas e de conformidade da OAB.
  2. Revisão de Políticas Internas: Análise e recomendação de melhorias para políticas internas, códigos de conduta e procedimentos éticos.
  3. Capacitação e Treinamento: Desenvolvimento e implementação de programas de treinamento em ética para advogados e demais colaboradores do escritório.
  4. Acompanhamento e Monitoramento: Suporte contínuo e acompanhamento da implementação das práticas recomendadas, incluindo a revisão periódica das mesmas.
  5. Relatórios de Conformidade: Elaboração de relatórios detalhados sobre o status de conformidade ética do escritório.

PRAZO

Este contrato terá a duração de [prazo do contrato] meses, com início em [data de início] e término em [data de término], podendo ser renovado por igual período mediante acordo entre as partes.

VALOR E FORMAS DE PAGAMENTO

  1. O valor total pelos serviços prestados é de R$ [valor total] (valor por extenso).
  2. O pagamento será efetuado da seguinte forma: [detalhar condições de pagamento, ex.: 50% na assinatura do contrato e 50% na conclusão dos serviços].
  3. Em caso de atraso no pagamento, será cobrada multa de [percentual]% sobre o valor devido, além de juros de [percentual]% ao mês.

OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO

  1. Realizar o diagnóstico inicial e elaborar um plano de ação detalhado.
  2. Fornecer as consultorias e treinamentos conforme as necessidades identificadas e acordadas com o Contratante.
  3. Manter comunicação regular com o Contratante, fornecendo relatórios de progresso e feedback.
  4. Cumprir as normas e diretrizes estabelecidas pelo Estatuto da Advocacia e da OAB (EAOAB) e pelo Código de Ética e Disciplina da OAB.

OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE

  1. Fornecer ao Contratado todas as informações e materiais necessários para a realização da consultoria.
  2. Facilitar o acesso do Contratado às instalações e colaboradores do escritório conforme necessário.
  3. Efetuar os pagamentos conforme as condições acordadas.
  4. Implementar as recomendações fornecidas pelo Contratado, conforme possível e adequado.

CONFIDENCIALIDADE

Ambas as partes se comprometem a manter a confidencialidade de quaisquer informações estratégicas ou sensíveis trocadas durante a vigência deste contrato.

RESCISÃO

  1. Este contrato poderá ser rescindido por qualquer uma das partes mediante aviso prévio por escrito de [número de dias] dias.
  2. Em caso de descumprimento de qualquer cláusula deste contrato, a parte prejudicada poderá rescindir o contrato imediatamente, sem necessidade de aviso prévio.
  3. Em caso de rescisão antecipada por parte do Contratante, este deverá pagar uma multa correspondente a [percentual]% do valor restante do contrato.

DISPOSIÇÕES GERAIS

  1. Este contrato é regido pelas leis brasileiras.
  2. Qualquer alteração ou aditivo a este contrato deverá ser feito por escrito e assinado por ambas as partes.
  3. As partes elegem o foro da comarca de [cidade] para dirimir quaisquer questões oriundas deste contrato, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Por estarem assim justos e contratados, assinam o presente contrato em duas vias de igual teor e forma.

[Local], [Data].


[Nome do Contratante]
Contratante


[Nome do Contratado]
Contratado

Testemunhas:

  1. Nome:
    CPF:
  2. _____________________________
    Nome:
    CPF:

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