CONTRATO DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS PARA FINS TURÍSTICOS
PARTES
Locador:
Nome: [Nome do Locador]
Endereço: [Endereço do Locador]
CPF/CNPJ: [CPF/CNPJ do Locador]
Telefone: [Telefone do Locador]
E-mail: [E-mail do Locador]
Locatário:
Nome: [Nome do Locatário]
Endereço: [Endereço do Locatário]
CPF/CNPJ: [CPF/CNPJ do Locatário]
Telefone: [Telefone do Locatário]
E-mail: [E-mail do Locatário]
OBJETO
O presente contrato tem por objeto a locação de um ônibus para fins turísticos no Nordeste Brasileiro, conforme as condições estabelecidas abaixo.
DESCRIÇÃO DO VEÍCULO
Marca: [Marca do Ônibus]
Modelo: [Modelo do Ônibus]
Ano de Fabricação: [Ano de Fabricação]
Placa: [Placa do Ônibus]
Capacidade de Passageiros: [Capacidade de Passageiros]
Equipamentos: [Detalhar equipamentos e comodidades do ônibus]
PERÍODO DE LOCAÇÃO
O presente contrato terá a duração de [prazo do contrato] dias, com início em [data de início] e término em [data de término], podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes.
VALOR E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
O valor total da locação é de R$ [valor total] (valor por extenso).
O pagamento será efetuado da seguinte forma: [detalhar condições de pagamento, ex.: 50% no ato da assinatura do contrato e 50% no final da locação].
Em caso de atraso no pagamento, será cobrada multa de [percentual]% sobre o valor devido, além de juros de [percentual]% ao mês.
OBRIGAÇÕES DO LOCADOR
Entregar o ônibus em perfeitas condições de uso, com a documentação regularizada e revisões em dia.
Disponibilizar motorista qualificado e devidamente habilitado para conduzir o ônibus durante o período de locação.
Arcar com os custos de manutenção e eventuais reparos necessários ao bom funcionamento do veículo durante o período de locação.
OBRIGAÇÕES DO LOCATÁRIO
Utilizar o ônibus exclusivamente para fins turísticos no Nordeste Brasileiro, conforme acordado.
Zelar pela conservação do veículo e comunicar imediatamente ao Locador qualquer defeito ou problema técnico.
Não permitir a condução do veículo por pessoa não autorizada ou não habilitada.
Arcar com os custos de combustível, pedágios e outras despesas de viagem, exceto manutenção e reparos do veículo.
RESCISÃO
Este contrato poderá ser rescindido por qualquer uma das partes mediante aviso prévio por escrito de [número de dias] dias.
Em caso de descumprimento de qualquer cláusula deste contrato, a parte prejudicada poderá rescindir o contrato imediatamente, sem necessidade de aviso prévio.
DISPOSIÇÕES GERAIS
Este contrato é regido pelas leis brasileiras.
Qualquer alteração ou aditivo a este contrato deverá ser feito por escrito e assinado por ambas as partes.
As partes elegem o foro da comarca de [cidade] para dirimir quaisquer questões oriundas deste contrato, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Por estarem assim justos e contratados, assinam o presente contrato em duas vias de igual teor e forma.
[Local], [Data]
[Nome do Locatário]
Locatário
[Nome do Locador]
Locador
Testemunhas:
- Nome:
CPF: - _____________________________
Nome:
CPF:
