CONTRATO DE MENTORIA PARA CONCURSOS PÚBLICOS PARA MAGISTRATURA
Este contrato é firmado entre o Mentor, [Nome completo do Mentor], portador do CPF nº [Número do CPF do Mentor], residente e domiciliado na [Endereço completo do Mentor], e o Mentorado, [Nome completo do Mentorado], portador do CPF nº [Número do CPF do Mentorado], residente e domiciliado na [Endereço completo do Mentorado], doravante denominados conjuntamente como as “Partes”.
1. OBJETO
1.1 O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de mentoria pelo Mentor ao Mentorado, com o propósito de auxiliar e orientar o Mentorado para se preparar para concursos públicos para magistratura, incluindo o desenvolvimento de habilidades e técnicas, o aprofundamento de conhecimentos e a orientação para a elaboração de um plano estratégico de estudos.
2. SERVIÇOS DE MENTORIA
2.1 O Mentor se compromete a fornecer mentoria para o Mentorado de acordo com os seguintes termos:
a) Realizar sessões de mentoria regularmente, presencialmente ou por meio virtual, a serem agendadas previamente entre as Partes.
b) Analisar o perfil e os objetivos do Mentorado, a fim de traçar um plano de estudos personalizado.
c) Orientar sobre técnicas de estudo, organização de materiais e recursos, gerenciamento de tempo e estratégias para a realização das provas.
d) Fornecer feedback contínuo sobre o desempenho do Mentorado, identificando pontos fortes e oportunidades de melhoria.
e) Prestar suporte e esclarecer dúvidas relacionadas ao conteúdo programático, jurisprudência e legislação pertinente.
f) Fornecer indicação de materiais de estudo, materiais complementares e recursos adicionais relevantes.
3. HONORÁRIOS E FORMA DE PAGAMENTO
3.1 Pelo serviço de mentoria prestado, o Mentorado pagará ao Mentor o valor total de [Valor total] ([Valor por extenso]), que será dividido e pago nas seguintes condições:
a) Taxa Inicial: [Valor da taxa inicial].
b) Pagamento Mensal: [Valor mensal]. Os pagamentos mensais deverão ser realizados até o dia [Dia do mês] de cada mês.
3.2 O pagamento deverá ser efetuado por transferência bancária ou outro meio acordado entre as Partes. O Mentorado será responsável por todas as taxas e encargos relacionados à transferência.
4. CONFIDENCIALIDADE
4.1 As Partes comprometem-se a manter sigilo sobre todas as informações confidenciais compartilhadas durante as sessões de mentoria, não as divulgando ou utilizando para qualquer fim além da execução deste contrato.
5 . DURAÇÃO E RESCISÃO
5.1 Este contrato terá duração de [Prazo do contrato] meses, contados a partir da assinatura deste instrumento.
5.2 Este contrato poderá ser rescindido por qualquer uma das Partes mediante aviso prévio por escrito, com antecedência mínima de [Prazo do aviso prévio] dias.
5.3 Em caso de rescisão, o Mentorado deverá efetuar o pagamento proporcional aos serviços já prestados até a data da rescisão.
6. FORO
Fica eleito o foro da cidade de [Cidade do foro], [Estado do foro – UF], para dirimir quaisquer questões judiciais relacionadas a este contrato.
E assim, por estarem de acordo com os termos e condições descritos acima, as Partes assinam o presente contrato em duas vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.
[Local – UF], [Data]
[Nome completo do Mentor]
Mentor
[Nome completo do Mentorado]
Mentorado
Testemunhas:
[Nome completo da Testemunha]
[Assinatura da Testemunha]
___________________
[Nome completo da Testemunha]
[Assinatura da Testemunha]
