Modelo de Contrato de Parceria entre Advogado e Escritório de Advocacia
CONTRATO DE PARCERIA
PARTES:
De um lado, o ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA, com sede em [Endereço], inscrito no CNPJ/MF sob nº [Número do CNPJ], doravante denominado “ESCRITÓRIO”, representado neste ato por seu(s) sócio(s) administrador(es), [Nome(s) do(s) Sócio(s)], brasileiro(s), [estado civil], advogado(s), inscrito(s) na OAB/[UF] sob nº [Número(s) da OAB], residente(s) e domiciliado(s) na [Endereço].
E de outro lado, o ADVOGADO, [Nome do Advogado], brasileiro, [estado civil], advogado, inscrito na OAB/[UF] sob nº [Número da OAB], residente e domiciliado na [Endereço], doravante denominado “PARCEIRO”.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente contrato tem por objeto a parceria entre o ESCRITÓRIO e o PARCEIRO para a prestação de serviços advocatícios, conforme as condições estipuladas neste instrumento.
CLÁUSULA SEGUNDA – DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES
- Do PARCEIRO:
a. Prestar serviços advocatícios nas áreas de atuação acordadas com o ESCRITÓRIO.
b. Cumprir com zelo e diligência os serviços a ele atribuídos.
c. Manter sigilo sobre todas as informações confidenciais a que tiver acesso em razão da parceria. - Do ESCRITÓRIO:
a. Fornecer ao PARCEIRO toda a infraestrutura necessária para o desempenho de suas funções.
b. Garantir ao PARCEIRO o acesso aos casos e clientes designados para sua atuação.
c. Efetuar os pagamentos ao PARCEIRO conforme estipulado na Cláusula Terceira.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA REMUNERAÇÃO
O PARCEIRO receberá a título de remuneração [percentual ou valor fixo], correspondente ao [percentual ou valor] dos honorários recebidos pelo ESCRITÓRIO nos casos em que o PARCEIRO atuar, descontadas eventuais despesas e custos operacionais previamente acordados.
CLÁUSULA QUARTA – DA DURAÇÃO E RESCISÃO
- O presente contrato terá a duração de [prazo], iniciando-se na data de sua assinatura.
- O contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes, mediante aviso prévio de [prazo] dias, salvo por justa causa, que permitirá a rescisão imediata.
CLÁUSULA QUINTA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
- O presente contrato não estabelece vínculo empregatício entre as partes, tratando-se de relação estritamente profissional e autônoma.
- Qualquer alteração deste contrato deverá ser feita por escrito e assinada por ambas as partes.
- Os casos omissos serão resolvidos de comum acordo entre as partes, sempre com base na boa-fé e nos princípios gerais do direito.
E por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente contrato em duas vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.
[Local], [Data]
______________
ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA
[Nome do Sócio]
______________
ADVOGADO
[Nome do Advogado]
TESTEMUNHAS:
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Nome: [Nome da Testemunha 1]
CPF: [Número do CPF da Testemunha 1]
______________
Nome: [Nome da Testemunha 2]
CPF: [Número do CPF da Testemunha 2]
