Abaixo um modelo de contrato para a criação e produção de bonecos personalizados, como os do tipo Funko, bem como há um esboço básico de como pode ser estruturado esse contrato. É importante lembrar que este é apenas um modelo genérico e que a consulta com um advogado é essencial para garantir que todas as cláusulas sejam apropriadas e legais para a sua situação específica.
Entre:
[Nome do Criador/Fabricante], doravante denominado "Criador", com sede em [Endereço], inscrito no CNPJ sob o nº [Número], e
[Nome do Cliente], doravante denominado "Cliente", com sede em [Endereço], inscrito no CPF/CNPJ sob o nº [Número].
Este contrato tem por objeto a criação e produção de bonecos personalizados, assemelhados aos bonecos tipo Funko, conforme especificações detalhadas no Anexo I deste contrato.
2.1. O Criador se compromete a desenvolver o design dos bonecos conforme as instruções e diretrizes fornecidas pelo Cliente.
2.2. O Cliente deverá aprovar ou solicitar ajustes no design proposto em um prazo máximo de [X dias] após a apresentação pelo Criador.
3.1. O prazo para a entrega dos bonecos personalizados será de [X dias/semanas/meses] a contar da data de aprovação do design final pelo Cliente.
3.2. Qualquer atraso na entrega deverá ser comunicado imediatamente ao Cliente, podendo resultar em penalidades conforme definido na Cláusula 7.
4.1. O valor total pelos serviços de criação e produção dos bonecos é de [Valor], a ser pago da seguinte forma: [detalhar condições de pagamento].
4.2. Atrasos no pagamento pelo Cliente podem resultar em suspensão da produção ou entrega, conforme estipulado neste contrato.
5.1. O Cliente garante possuir todos os direitos de propriedade intelectual necessários sobre as imagens, marcas ou quaisquer elementos fornecidos para a criação dos bonecos.
5.2. O Criador mantém os direitos autorais sobre o design criado, a menos que acordado de outra forma.
Ambas as partes se comprometem a manter em sigilo todas as informações e materiais compartilhados durante a execução deste contrato.
7.1. O descumprimento de qualquer cláusula deste contrato poderá resultar em penalidades, incluindo, mas não se limitando a, multas ou rescisão contratual.
7.2. A rescisão pode ocorrer por mútuo acordo ou por inadimplência de qualquer uma das partes.
Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente contrato, as partes elegem o foro da comarca de [Localidade].
E por estarem assim justos e contratados, firmam o presente contrato em duas vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo assinadas.
[Localidade - UF], [Data].
[Nome do Criador/Fabricante]
[Nome do Cliente]
Nome:
CPF:
Nome:
CPF:
[Detalhar as especificações dos bonecos, incluindo tamanho, cores, materiais, quantidade, etc.]
Este modelo de contrato é um ponto de partida e deve ser adaptado às necessidades específicas de cada situação. Além disso, é crucial que um advogado revise o contrato para garantir sua conformidade com as leis locais e nacionais.
Escolher a aposentadoria na Europa pode ser transformador. É iniciar uma nova fase de vida. Além disso, é viver em… Veja Mais
Descubra o passo a passo de como morar em Portugal em 2024 com nosso guia completo e atualizado para facilitar… Veja Mais
Tornar-se um motorista TVDE em Portugal é uma chance de crescer economicamente. Não é só sobre dirigir. É também se… Veja Mais
Descubra em nosso guia completo para o visto CPLP em Portugal como morar e trabalhar nos países membros com facilidade. Veja Mais
Descubra como alcançar seu sonho de morar em Portugal legalmente e com total segurança em nosso guia completo. Veja Mais
Descubra como obter a Cidadania Portuguesa para Descendentes de Judeus Sefarditas com nosso guia completo e assistência especializada. Veja Mais