POLÍTICA DE PRIVACIDADE
POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO SITE: https://condominioxxxxxx.com.br
CONDOMÍNIO XXXXXX
A empresa responsável pelo site condominioxxxxx.com.br, apresenta a quem interessado for, sua Política de Privacidade de Dados, voltada exclusivamente para o uso em acordo com a Lei 13.709 de 14 de Agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).
a) INFORMAÇÕES GERAIS
A presente política de privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários, ou Titulares, devendo ser lida cuidadosamente e será praticada para todos os serviços fornecidos pela empresa responsável pelo site, através do endereço https://condominioxxxxxx.com.br/, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os dados que serão coletados, a finalidade e motivos de sua coleta, além da forma de tratamento e sobre como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais, com bases na legislação aplicável e todas as leis de privacidade de dados em vigor.
A partir do momento que o Cliente/Titular se registra como usuário, ou como visitante, deve declarar ser maior de 18 (dezoito) anos e declarar ter plena capacidade, para utilizar o site https://condominioxxxxx.com.br/, para concordância dos termos e condições da presente Política de Privacidade, bem como do Termo de Consentimento para todos os fins de direito, resguardados os direitos assegurados na Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).
Caso o usuário e visitante que for acessar o site https:// condominioxxxxxx.com.br/ não concorde com os termos contidos na presente política, deverá sair imediatamente do respectivo site sem utilizar os serviços lá oferecidos.
A empresa responsável pelo site se preocupa com seus clientes diretos e indiretos, buscando sempre valorizar a privacidade de seus usuários e visitantes, motivo pelo qual criou esta Política de Privacidade, o presente documento foi elaborado em conformidade, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD e demais leis que versem sobre o tema. Destaca-se ainda que o presente documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa ou modificações na política de uso do site, situação em que esta se compromete a informar ao usuário através de seu endereço de e-mail cadastrado para que tome conhecimento das modificações, decidindo sobre manter ou revogar o consentimento.
b) COLETA E USO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS
A coleta dos dados pessoais do usuário e visitantes será recolhida através do preenchimento das informações no site https://condominioxxxxxxx.com.br/, onde serão solicitadas do titular consente as informações (dados) pessoais referentes a identificação básica, como nome completo, número telefônico e e-mail. A finalidade desta coleta é permitir que a empresa responsável pelo site possa encaminhar à sua força de vendas, própria ou não, para contatos comerciais referentes aos empreendimentos disponíveis, além de encaminhar informações em mail-marketing e através de aplicativo de mensagens, como por exemplo, WhatsApp.
c) FINALIDADES DA UTILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS
A CONTROLADORA, ao coletar, tratar e armazenar dados pessoais coletados através do site https://condominioxxxxxx.com.br/, tem por finalidade assegurar condições de retornar informações comerciais sobre seus empreendimentos, produtos e/ou serviços oferecidos, de forma a direcionar atendimento personalizado para o usuário.
As partes concordam que o desenvolvimento, sempre que possível, observará que o consentimento do usuário no fornecimento de dados deverá ser livre, informado, inequívoco e relacionado a uma determinada finalidade.
O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.
d) SEGURANÇA DE INFORMAÇÕES PESSOAIS
Os dados pessoais dos titulares serão armazenados nas bases de dados da empresa responsável pelo site ou em bases de dados mantidas na “nuvem” pelos prestadores de serviços contratados, devidamente compromissados com as regras vigentes na Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).
A empresa responsável pelo site se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.
A empresa responsável pelo site procederá com os serviços de forma a viabilizar a observância pelo Titular/Usuário/Visitante às regras da LGPD, restando claro que a LGPD não estabelece de maneira específica quais padrões, meios técnicos ou processos devem ser aplicados para que os dados obtidos sejam considerados suficientemente anonimizados.
A CONTROLADORA faz uso dos melhores e diversos procedimentos e recursos que visam mitigar riscos aos dados pessoais dos Titulares, de modo a minimizar riscos de incidentes de violação de privacidade que afetem dados a ela confiados, mesmo aqueles que já fossem eminentemente públicos na Rede Mundial de Computadores.
Exceto conforme estabelecido nesta política, não forneceremos suas informações pessoais a terceiros.
e) COMPARTILHAMENTO DOS DADOS
Eventualmente, a CONTROLADORA poderá transferir a terceiros dados pessoais de contato dos Titulares, mas limitando-se a Operadores que desempenhem a atividade de Corretagem Imobiliária, devidamente registrados junto ao CRECI e sob a condição de uso exclusivamente para os fins de divulgação e comercialização do CONDOMÍNIO XXXXXX.
f) RETENÇÃO DE DADOS
A CONTROLADORA retém os dados pessoais fornecidos pelo Titular, tão somente no período em que o usuário mantiver interesse em conhecer seus produtos, sendo facultado ao mesmo informar de seu desinteresse a qualquer tempo.
g) CONSENTIMENTO
O Titular/Usuário/Visitante do site https://condominioxxxxxx.com.br/ manifesta conhecer e pode exercer seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas.
h) BASES LEGAIS
A empresa responsável pelo site fará uso dos dados pessoais do titular mediante autorização legal e consentimento do Titular, que o define ao concordar com os termos de uso contidos no Site, restrito às finalidades ora declaradas. A base legal está, assim, contida no Capítulo II, Seção I, artigo 7º, ‘I’ da Lei 13.709 de 14 de Agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).
O usuário e visitante tem o direito a qualquer momento de alterar dados, solicitar informações, negar/revogar consentimento e/ou promover a retirada do consentimento fornecido à empresa responsável pelo site, oportunidade em que esta empresa cessará o uso dos dados do usuário solicitante.
i) FORO DE ELEIÇÃO
Fica eleito o foro da Comarca de Cidade/UF, para dirimir quaisquer eventualidades referentes à presente política de privacidade de dados, excluindo-se qualquer outro Foro, por mais privilegiado que seja.
