Modelo - Vizinhança – Construção de Obra Nova – Dano em Imóvel – Indenização Material

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE [CIDADE/UF].

PARTE REQUERENTE: <DIGITE SEU NOME COMPLETO>, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da Carteira de Identidade/CNH nº: XXXXXXXX, inscrito no CPF sob o nº: XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado na Rua (endereço completo), Cidade/UF: , CEP: , Telefone: (XX) 9-XXXX-XXXX, WhatsApp: (XX) 9-XXXX-XXXX, e-mail: (correio eletrônico), vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO MATERIAL

(VIZINHANÇA – Construção de OBRA NOVA – Dano em Imóvel – Indenização Material)

em face PARTE REQUERIDA: <DIGITE NOME DA PARTE REQUERIDA>, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da Carteira de Identidade/CNH nº: XXXXXXXX, inscrito no CPF sob o nº: XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado na Rua (endereço completo), Cidade/UF: , CEP: , Telefone: (XX) 9-XXXX-XXXX, WhatsApp: (XX) 9-XXXX-XXXX, e-mail: (correio eletrônico), pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas.

DOS FATOS

A parte requerente informa preliminarmente que detém a legítima posse direta sobre o imóvel onde atualmente reside, citado na sua qualificação acima, cuja localização do imóvel é próxima da parte requerida, portanto, aplica-se os direitos e deveres de vizinhança, previsto em lei, devendo aquele que empreender obra nova deve atentar-se para a questão da segurança e abster de causar dano colateral aos imóveis vizinhos.

Neste sentido, a parte autora sustenta que teve o seu imóvel danificado em razão de obras empreendidas pela parte requerida. Os danos constatados se referem a: <digite quais foram os danos sofridos no imóvel, tais como: queda de material de construção no telhado, abertura de rachaduras novas nas paredes, abalo na rede de esgoto, de água, energia elétrica, desmoronamento de parede, dano em portão, calçada, etc.>, de acordo com os documentos em apenso (fotos, vídeos, laudos, etc.).

Em razão do ocorrido, a parte requerente afirma que as avarias no imóvel se somaram num prejuízo material na ordem de R$ <digite o valor total dos prejuízos>, conforme documentos em apenso.

A parte requerente afirma que tentou de todas as formas amigáveis ter os danos sanados pela parte requerida ou ser ressarcido pelos valores apontados, contudo, não obteve sucesso na solução pacífica do caso, entre elas: <digite quais medidas da sua parte tomou para a solução do caso, tais como: encaminhou notificação extrajudicial, fez ligações telefônicas, procurou pessoalmente o requerido para conversar, etc.>.

Por restar infrutífero qualquer acordo amigável, a presente ação visa condenar a parte requerida a RESSARCIR à parte requerente a importância de R$ <digite o valor total dos prejuízos>, visto que os reparos já foram suportados pela parte requerente.

DOS PEDIDOS E DOS REQUERIMENTOS

Com base no exposto, pede e requer:

- que a parte requerida seja citada da presente ação e intimada para comparecer pessoalmente à Audiência de Conciliação, a ser designada no ato da distribuição, sendo que o não comparecimento importará a pena de revelia;

No mérito, que seja julgado procedente o pedido para:

- Condenar a parte requerida a INDENIZAR a parte requerente no valor de R$ <digite o valor total das despesas>, devidamente atualizada e corrigida, a título de danos materiais.

Pretende demostrar o alegado por todos os meios de prova admitidos em Direito.

Atribui à causa o valor de R$ <digite o valor total dos prejuízos>.

Temos em que,

Pede e Espera Deferimento.

Cidade/UF, Data do Protocolo.

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Assinatura e Nome do Requerente ou do Advogado - OAB/UF XXXXXX