Modelo de recurso contra multa por avançar o sinal vermelho

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Modelo de recurso contra multa por avançar o sinal vermelho


Sinal Vermelho
Créditos: IgorVetushko / Depositphotos

Ilmo. Sr. Presidente da JARI (ou órgão competente) de [Nome do Órgão de Trânsito]

Eu, [Seu Nome Completo], portador da CNH de número [Número da CNH], registrado sob o CPF [Seu CPF], residente e domiciliado na [Seu Endereço Completo], venho respeitosamente perante este órgão interpor o presente recurso contra a penalidade de multa aplicada conforme o Auto de Infração de Trânsito número [Número do Auto de Infração], por supostamente avançar o sinal vermelho, conforme notificado.

Data do ocorrido: [Data da Infração]
Local da ocorrência: [Local exato da Infração]
Número do Auto de Infração: [Número do Auto de Infração]

Razões do Recurso

1. Falha no Funcionamento do Semáforo: Alego que, no momento da infração, o semáforo estava com falhas de funcionamento, alternando as luzes de maneira irregular ou permanecendo mais tempo no amarelo do que o usual, o que causou confusão. Anexo depoimentos de testemunhas e, se possível, imagens de câmeras de segurança que mostram o comportamento do semáforo.

2. Emergência Médica: No momento da infração, estava transportando uma pessoa em condição médica urgente, o que me obrigou a avançar o sinal vermelho para chegar o mais rápido possível a um centro médico. Anexo documentação médica que comprova a emergência e justifica a necessidade de avançar o sinal.

3. Erro na Emissão do Auto de Infração: Solicito uma revisão do auto de infração, pois há indícios de erro na identificação do veículo ou na interpretação do fato pelo agente de trânsito. É possível que outro veículo tenha avançado o sinal e meu veículo foi erroneamente registrado.

Pedido Final

Diante do exposto, peço o deferimento deste recurso, com o cancelamento da multa e dos pontos atribuídos à minha Carteira Nacional de Habilitação – CNH. Solicito uma análise cuidadosa das circunstâncias e das provas apresentadas.

Aguardo uma resposta favorável e estou à disposição para fornecer quaisquer informações adicionais necessárias.

Atenciosamente,

[Seu Nome Completo]

[Seu Telefone de Contato]

[Seu E-mail]

[Local – UF e Data]


Este modelo de recurso deve ser adaptado às circunstâncias específicas do caso e é crucial incluir todas as provas, como depoimentos e documentação médica, que suportem as alegações de justificativa para a infração ou erros na emissão da multa. É sempre recomendado consultar um advogado especialista em Direito de Trânsito.

Semáforo - Sinal Vemelho
Créditos: monticelllo / iStock
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