A Band venceu recurso ordinário no Tribunal Regional do Trabalho na 2ª Região e não terá mais que indenizar o ex-diretor do Pânico na Band, Alan Rapp, em R$ 1,606 milhão. A emissora alegou que Alan era contratado da PNC, empresa criada para tocar as negociações da marca Pânico pela Jovem Pan, comprovando que as partes não tinham relação de emprego, por mais que ele atuasse como diretor de um dos seus programas.
Em primeira instância, Alan, também conhecido como Bolinha, havia vencido a batalha.
Segundo a Band, não haveria como ter subordinação jurídica entre as partes, já que o diretor não respondia para a emissora, e sim para o dono da marca, Emílio Surita e Antônio Augusto Amaral de Carvalho Filho, o Tutinha.
A emissora afirmou que Alan Rapp veio junto com todo o elenco e equipe do humorístico da “RedeTV!” em 2012, inclusive patrocinadores, produtores, editores e equipe de redação. “A criação era livre, não contava com a participação de ninguém de reclamada, sendo realizada na casa de um dos donos da marca e até mesmo em veículo de comunicação diverso (Jovem Pan). Eventual proibição ou adequação de conteúdo do programa a linha editorial da reclamada não tem o condão de fazer presumir pela existência de qualquer subordinação”, argumentou a Band.
Segundo o UOL, um e-mail anexado pela emissora paulista teria comprovado má fé do profissional, que sem apresentar provas afirmou que o e-mail teria sido forjado. Alan também foi condenado a pagar os honorários e custos do processo, orçados em R$ 36 mil. “Acordam os magistrados em conhecer os recursos interpostos, dar provimento parcial ao da reclamada, para julgar improcedente a reclamação, e negar provimento ao do autor”, disse a decisão final.
Com informações do UOL
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