Nova presidente do STF, Rosa Weber, esteve à frente de ações de impacto em diversas áreas do direito

Data:

Rosa Weber
Créditos: Reprodução / TV Justiça

A ministra Rosa Weber assumiu, na segunda-feira (12), a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Terceira mulher a ocupar o mais alto posto do Judiciário brasileiro, a gaúcha de Porto Alegre (RS), ingressou na magistratura em 1976, como juíza do Trabalho substituta. Ao ser eleita, afirmou que pretende desempenhar a função com serenidade e apoio dos demais ministros, sempre na defesa da integridade e da soberania da Constituição e do regime democrático.

STF / Ministro Marco Aurélio / Gilmar Mendes / Ricardo Lewandowski / Nunes Marques /

Em cerimônia sem a presença do presidente Jair Bolsonaro (PL), Weber fez um discurso moderado, mas afirmou que o país vive “tempos perturbadores” e declarou repúdio a discursos de ódio e ao descumprimento de ordens judiciais.

Prestes a completar 74 anos, a ministra atingirá a idade de aposentadoria compulsória em outubro de 2023, ou seja, deverá passar pouco mais de um ano na função.

Rosa Weber
Créditos: Reprodução / TV Justiça

Em seu discurso ela disse que a Corte enfrenta “ataques injustos e reiterados” sendo acusado de “ativismo judicial”. Afirmou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) “garantirá a regularidade do processo eleitoral” e citou um trecho do hino do Rio Grande do Sul, seu estado natal: “não basta, para ser livre, ser forte aguerrido e bravo. Povo que não tem virtude, acaba por ser escravo”.

Estiveram presentes na posse o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o ex-presidente José Sarney, único antigo chefe do Executivo a comparecer. Também estavam o PGR (Procurador-geral da República) Augusto Aras, o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Beto Simonetti, e todos os ministros do Supremo.

Com informações do UOL.


Fique por dentro de tudo que acontece no mundo jurídico no Portal Juristas, siga nas redes sociais: FacebookTwitterInstagram e Linkedin. Adquira seu registro digital e-CPF e e-CNPJ na com a Juristas Certificação Digital, entre em contato conosco por e-mail ou pelo WhatsApp (83) 9 93826000.

Ricardo Krusty
Ricardo Krusty
Comunicador social com formação em jornalismo e radialismo, pós-graduado em cinema pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Deixe um comentário

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

TJSP confirma indenização de R$ 120 mil a esposa de homem atropelado por ônibus

A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou, com ajustes, a sentença da 2ª Vara Judicial de Miracatu que condenou uma empresa de transporte coletivo e, de forma subsidiária, o Município, ao pagamento de indenização por danos morais à esposa de um pedestre atropelado. A reparação foi majorada para R$ 120 mil.

TJSP mantém condenação de franqueadora por violar exclusividade territorial e determina indenização a franqueados

A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou, em parte, a sentença que condenou uma empresa do setor odontológico por descumprimento contratual no sistema de franquias. A franqueadora deverá restituir integralmente o valor investido pelos franqueados, além de pagar indenização por danos morais no montante de R$ 30 mil. Também foi mantida a rescisão do contrato.

Homem é condenado a 3 anos e 6 meses de prisão por injúria racial contra porteiro em Santo André

A 3ª Vara Criminal de Santo André condenou um homem à pena de três anos e seis meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática do crime de injúria racial contra um porteiro de condomínio.

Estado de São Paulo é condenado a indenizar aluno vítima de discriminação racial por professor

A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou, com ajustes, sentença da 2ª Vara da Fazenda Pública de Guarulhos que condenou o Estado de São Paulo ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a aluno da rede pública estadual vítima de discriminação racial praticada por professor em sala de aula.