Diversos projetos em tramitação na Câmara dos Deputados têm como objetivo reconhecer o Carnaval brasileiro como patrimônio cultural, oferecer incentivos econômicos para o setor e garantir a proteção dos participantes das festas.
Patrimônio Cultural
Algumas propostas buscam conceder o título de patrimônio cultural a manifestações tradicionais, preservando memória e identidade locais.
- PL 97/26 (Luciano Vieira – PSDB-RJ): reconhece os grupos de foliões “Clóvis” e “Bate Bolas” como patrimônio cultural do povo brasileiro, tradicionais em bairros das zonas Norte e Oeste do Rio de Janeiro.
- PL 318/25 (Lídice da Mata – PSB-BA): declara a Axé Music como manifestação da cultura nacional, ressaltando sua influência em outros gêneros musicais.
- PL 3972/23 (Eriberto Medeiros – PSB-PE): reconhece os Bonecos Gigantes de Olinda, destacando o valor artístico dos símbolos pernambucanos.
Outros projetos incluem:
- PL 845/25: reconhece as Velhas Guardas das Escolas de Samba como patrimônio cultural imaterial.
- PL 3138/23: declara o Galo da Madrugada como manifestação da cultura nacional.
Incentivo Econômico e Financiamento
A Câmara também analisa medidas de apoio financeiro às festas:
- PL 2769/23 (Ricardo Abrão e Washington Quaquá – RJ): cria o Fundo Nacional de Incentivo e Manutenção do Carnaval, financiado por contribuição sobre a venda de bebidas alcoólicas.
- PL 7215/17 (Alexandre Leite – União-SP): prevê isenção de impostos de importação e IPI para instrumentos musicais adquiridos por ligas de escolas de samba.
Segurança e Meio Ambiente
A proteção dos foliões e a preservação ambiental também estão entre as prioridades:
- PL 646/23 (José Nelto – União-GO): obriga blocos, bares e eventos a divulgar informações sobre crimes de importunação sexual e define punições para atos sem consentimento.
- PL 1097/19 (Célio Studart – PV-CE): proíbe o uso de penas e plumas de origem animal em fantasias e alegorias.
Feriado Nacional e Retiro Cultural
Atualmente, a terça-feira de Carnaval não é feriado nacional. Projetos como o PL 1722/21 e o PL 1222/20 propõem oficializar a data em todo o país.
Além disso, a Câmara aprovou:
- PL 509/20 (Senado): institui a Semana Nacional de Retiros Culturais durante o Carnaval.
- PL 756/25 (Simone Marquetto – MDB-SP): reconhece eventos religiosos do Carnaval da Paz, em Campina Grande (PB), como manifestação da cultura nacional.
Essas iniciativas visam fortalecer a tradição do Carnaval, garantir recursos para sua realização e assegurar mais segurança e respeito aos foliões e ao meio ambiente.
(Com informações da Agência Câmara de Notícias)
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