Carros e obras de arte de irmão de Ronaldinho são apreendidos pela Justiça

Data:

O mandado de busca e apreensão determinado pelo juiz da 1ª Vara Cível do Foro Regional da Restinga foi cumprido em um imóvel de Roberto de Assis Moreira, irmão de Ronaldinho Gaúcho, em Porto Alegre.

bens apreendidos
Créditos: Tolikoff Photography | iStock

A ordem se originou em um processo de crime ambiental. Roberto não cumpriu o acordo ambiental firmado com a Justiça por danos causados em duas áreas quando da implantação do Instituto Ronaldinho Gaúcho.

O acordo envolvia a doação de uma área para a prefeitura de Porto Alegre e a constituição de uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) com 22 hectares.

O Ministério Público explicou que, nas obras de dois parques esportivos, os réus “promoveram cortes de mata nativa, drenagens e movimentação de terras sem licença dos órgãos ambientais", motivo pelo qual foram condenados por crime ambiental em 2013.

Na busca e apreensão, apreenderam três veículos de luxo e uma obra de arte do pintor André Berardo, além do arrolamento de diversos bens com valor econômico.

O advogado de Ronaldinho e Assis afirmou que a ação se trata de formalidade e feita na casa de Roberto de Assis: "Os veículos removidos para depósito do MP não são do Ronaldinho. A diligência foi contra o Roberto, irmão do Ronaldinho. Trata-se de processo antigo que cumpre formalidade de depósito dos bens que servem como garantia ao processo. Nós e o Ministério Público já estamos em contato para finalizar os processos definitivamente".

Os irmãos já foram condenados em 2015 por crime ambiental em outro processo de mais de 8,5 milhões por terem construído um trapiche e canalizado um arroio em um sítio da família do jogador. (Com informações do Uol.)

Juristas
Juristashttp://juristas.com.br
O Portal Juristas nasceu com o objetivo de integrar uma comunidade jurídica onde os internautas possam compartilhar suas informações, ideias e delegar cada vez mais seu aprendizado em nosso Portal.

Deixe um comentário

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

Modelo de contrato de prestação de serviços de Personal Trainer para Triatetlas

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de personal trainer especializado em treinamento para triatletas, com o objetivo de melhorar o desempenho do Contratante nas modalidades de natação, ciclismo e corrida.

Empresa de fotos e vídeos condenada por falha em filmagem de casamento

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a decisão da Comarca de Lavras que responsabilizou uma empresa de fotografia e vídeo a pagar R$ 10 mil por danos morais e R$ 1,4 mil por danos materiais a uma noiva, devido a falhas na filmagem de seu casamento.

Homem trans será indenizado por não ter nome social reconhecido em registro bancário

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) alterou uma decisão inicial e determinou que um banco indenize um homem trans em R$ 10 mil por danos morais devido ao não reconhecimento do seu nome social nos registros bancários.

Justiça condena hospital, plano de saúde e médico a indenizar paciente por erro em cirurgia

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou uma decisão da Comarca de Belo Horizonte que responsabiliza um hospital, um médico anestesista e um plano de saúde pelo pagamento de indenizações à uma paciente, totalizando R$ 200 mil, divididos igualmente entre danos morais e estéticos.