CNJ aprimora segurança do PJe e atualiza autenticação com certificado digital

Com o objetivo de reforçar a proteção das credenciais de acesso e coibir o uso compartilhado de contas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) implementou novas medidas de segurança no processo de autenticação com certificado digital no Processo Judicial Eletrônico (PJe) e no portal jus.br, por meio do sistema de autenticação única (SSO).

As alterações foram adotadas após a identificação da reutilização de dados de autenticação previamente gerados, prática comumente associada ao emprego de robôs, scripts automatizados ou mecanismos semelhantes. Diante desse cenário, o CNJ promoveu ajustes no fluxo de login para impedir o reaproveitamento dessas informações e aumentar a confiabilidade do acesso aos sistemas judiciais.

Autenticação

Com o novo padrão, cada tentativa de acesso ao PJe com certificado digital exige uma validação exclusiva, vinculada especificamente ao momento do login. Tentativas sucessivas que não atendam a esse requisito podem resultar no bloqueio automático do usuário no sistema de autenticação única (SSO).

Segundo o CNJ, eventuais bloqueios não decorrem de falhas técnicas, mas da aplicação dos novos protocolos de segurança. Nessas situações, os usuários devem regularizar o acesso mediante a geração de nova senha no PJe ou, no caso de usuários internos, no sistema corporativo correspondente.

Impactos

Entre os principais reflexos identificados estão erros de autenticação e a perda do pareamento do Mecanismo de Autenticação Multifator (MFA), especialmente para usuários que utilizavam métodos antigos de acesso. Como o novo controle é baseado na sessão do usuário, torna-se necessária a limpeza completa do cache do navegador, e não apenas dos dados mais recentes.

Orientações

Caso o acesso não seja restabelecido após a limpeza total do cache, a orientação é gerar uma nova senha no PJe ou diretamente no sistema corporativo. Persistindo a dificuldade, o usuário deverá registrar um chamado junto ao CNJ para verificação do status de acesso no SSO.

As medidas adotadas buscam fortalecer a segurança do PJe, assegurando o uso adequado, individual e protegido das credenciais de acesso aos sistemas do Judiciário.

(Com informações do TRF-1)

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