O ministro João Otávio de Noronha, presidente do STJ, solicitou informações sobre o estado de saúde do médium João de Deus antes da decisão sobre de liminar em habeas corpus, que solicita a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar.
O ministro pontuou que, apesar da defesa alegar o agravamento no estado de saúde do médium, “nada há nos autos que, efetivamente, comprove suas reais condições físicas, suas necessidades médicas, suas limitações, enfim, o que os requerentes invocam para que seja deferido o pedido de prisão domiciliar”.
Os advogados citaram a idade de João de Deus (77 anos), que está preso desde 16/12/2018, e o fato de que ele e é portador de doença coronária e vascular grave. Ele foi operado de um câncer agressivo no estômago recentemente, motivo pelo qual a defesa alega que a manutenção da prisão acarretará danos irreversíveis.
Diante disso, o ministro solicitou ao juízo de primeiro grau, responsável pela decretação da prisão preventiva, um laudo médico informações sobre o estado de saúde, tais como existência de doença grave, possibilidade de assistência na prisão, necessidade de imediata internação hospitalar, uso de medicação constante.
O ministro apontou que decidirá o pedido após ter acesso às informações sobre o real estado de saúde do médium. (Com informações do Superior Tribunal de Justiça.)
Processo: HC 489573
Modelo para recurso contra multa por não respeitar a faixa de pedestres Ilmo. Sr. Presidente da JARI (ou órgão… Veja Mais
1. Falha no Funcionamento do Semáforo: Alego que, no momento da infração, o semáforo estava com falhas de funcionamento, alternando… Veja Mais
Modelo para recurso contra multa por não obedecer à sinalização de trânsito Ilmo. Sr. Presidente da JARI (ou órgão competente)… Veja Mais
Solicito a verificação da calibragem e da manutenção regular do radar que registrou a infração. Documentos em anexo indicam que… Veja Mais
Teste do Bafômetro Inconclusivo ou Defeituoso: Solicito uma revisão dos resultados do teste de bafômetro, que indico serem inconclusivos ou… Veja Mais
Modelo de defesa prévia contra multa por não usar cinto de segurança Ilmo. Sr. Presidente da JARI (ou órgão competente)… Veja Mais