Uma sessão da seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará foi marcada por um momento de tensão entre magistrados durante o julgamento de um habeas corpus.
A relatora do caso, Eva do Amaral Coelho, demonstrou irritação após um colega insistir em um ponto que, segundo ela, já havia sido esclarecido diversas vezes. Ao interromper a repetição do questionamento, afirmou: “Presta atenção”.
O julgamento tratava de um pedido de habeas corpus envolvendo um investigado por suposta ligação com o Comando Vermelho. O nome do investigado constava em um cadastro interno da organização, encontrado no celular de uma terceira pessoa.
Em seu voto, a relatora destacou a ausência de elementos que corroborassem a acusação, como apreensão de drogas, interceptações telefônicas ou monitoramento. Para ela, a mera menção em um registro isolado não seria suficiente para justificar a prisão preventiva, diante da falta de prova de materialidade e de individualização da conduta.
Durante a discussão, o desembargador Pedro Pinheiro Sotero questionou reiteradamente se havia drogas envolvidas no caso. Mesmo após a relatora esclarecer que não houve apreensão de entorpecentes, o magistrado voltou a insistir na dúvida.
Diante da repetição, Eva Coelho elevou o tom e reforçou que a prisão havia sido fundamentada apenas no registro encontrado no aparelho celular de terceiro, reiterando que não havia qualquer apreensão de drogas relacionada ao investigado.
Apesar da tensão momentânea, o colegiado concluiu o julgamento com a concessão da liberdade ao réu, ao reconhecer a fragilidade dos elementos que sustentavam a prisão.
(Com informações do Migalhas)
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