Direito Administrativo
Em caso de funcionários que trocaram de empresa, Waymo vence Uber na Justiça
Na quinta-feira, a unidade da Alphabet, a Waymo, disse que mediadores finalizaram um julgamento de US$ 128 milhões, além de custos legais não revelados...
PEC permite cobrança de IPTU quando imóvel público for utilizado por particular
O objetivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 193/19 é de autorizar a União, os estados e os municípios a instituírem impostos sobre...
A lei que incumbe a Marinha de fiscalizar submarinos nucleares foi sancionada
Foi sancionada nesta terça-feira (7), pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, a lei que aponta o Comando da Marinha como órgão responsável pelo licenciamento...
Projeto que dispensava licitação para serviços jurídicos e contábeis é vetado
Foi vetado integralmente pelo presidente Jair Bolsonaro o projeto que permitia a dispensa de licitação para contratação de serviços jurídicos e de contabilidade pela...
Sancionada lei que reestrutura o Coaf
Foi publicada, no Diário Oficial da União, a Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, que dispõe sobre o Conselho de Controle...
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil