Direito Administrativo
Candidato a cargo de procurador recebe pontuação de títulos após comprovar experiência para o exercício de cargo pretendido
A 6ª Turma do TRF1 deu parcial provimento à apelação de um candidato a concurso público, contra a sentença da 17ª Vara Federal do...
Cabe à Administração Pública decidir pela prorrogação ou não de concurso público
A 6ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta por uma candidata a concurso público contra a sentença,...
Negada nomeação de candidato aprovado que não comprovou preterição ou existência de vagas
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento à apelação de um aprovado em concurso público, parte autora, contra a...
Empresa de transporte e turismo não pode operar linha interestadual sem a devida autorização por licitação
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento ao recurso DE uma empresa de transporte e turismo contra a sentença,...