Petrobras terá de pagar R$ 10 milhões em multa por derramar petróleo na Baía de Ilha Grande Petrobras terá de pagar R$ 10 milhões...
Uma sanção imposta pelos estados, municípios ou pelo Distrito Federal substitui a multa imposta pela União em relação ao mesmo fato, mas a multa...
Prazo para Samarco, Vale e BHP depositarem R$ 1,2 bilhão é prorrogado de novo
A Justiça Federal prorrogou novamente o prazo para que a mineradora Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton depositem R$ 1,2 bilhão. O...
Substância nociva à camada de ozônio só pode ser utilizada em terminais aduaneiros
O inseticida brometo de metila, embora eficiente, é proibido em outras áreas dos portos brasileiros por seu efeito lesivo ao meio ambiente
O Tribunal Regional...
Venda de tintas no varejo não é considerada atividade poluidora
Estabelecimentos que comercializam tintas e vernizes no varejo não precisam efetuar o cadastro técnico federal de atividades potencialmente poluidoras. A decisão do Tribunal Regional...
TRF4 mantém turismo embarcado de observação de baleias no litoral catarinense
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, no dia 16/09/2016, o recurso do Instituto Sea Shepherd Brasil que pedia a suspensão do...