O TJSP ordenou a penhora dos direitos autorais de Belo em execução de ação vencida pelo ex-jogador Denilson. A dívida do cantor no processo chega a R$ 4,7 milhões. O tribunal ainda oficiou a empresa norte-americana Apple Inc solicitando esclarecimentos sobre a comercialização e repasse dos direitos autorais de Belo nas mídias digitais (streaming e outras mídias).
Denílson, que era empresário da banda Soweto, cujo vocalista era Belo, moveu processo contra o cantor em 2000 por quebra de contrato. Belo deixou o grupo de pagode para se dedicar à carreira solo, mas Denilson alegou, na Justiça, que o cantor saiu sem pagar indenização.
O ex-jogador venceu em todas as instâncias, e a ação foi extinta em 2004. No entanto, o Tribunal deferiu a penhora dos direitos autorais do cantor após pedido da defesa de Denilson.
A Apple deverá fornecer dados sobre as receitas provenientes da distribuição (streaming) e execução das músicas do cantor. Esses valores deverão ser integralmente depositados em conta judicial. A empresa norte-americana disse que não controla a distribuição de pagamentos ao artista, já que os valores são repassados às editoras, gravadoras e associações de gestão coletiva. E acrescentou que a solicitação deve ser feita diretamente aos representantes dos direitos autorais do cantor.
Apesar disso, o TJSP manteve o pedido, solicitando posicionamento detalhado do recolhimento dos direitos musicais.
(Com informações do Uol)
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