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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido de indenização de um investidor que aplicou, por recomendação de um gerente...

TRF4 nega usucapião de imóvel do Sistema Financeiro de Habitação (SFH)

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Empresa que não conferiu identidade do comprador terá que arcar com fraude em cartão de crédito

As instituições financeiras ou operadoras de pagamentos de cartões de crédito não podem ser responsabilizadas por fraudes cometidas contra o estabelecimento comercial na compra...

Compensação de cheque clonado não gera dano moral

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou pedido de indenização por danos morais de uma associação de moradores do Paraná contra a...

Banco terá que restituir em dobro valores cobrados indevidamente de cliente

A 22ª Câmara de Direito Privado de Tribunal de Justiça de São Paulo condenou instituição bancária (Banco Itaú BMG Consignado S/A) a indenizar cliente...

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