Direito Civil

Jornalista indenizará mulher transgênero por postagem em rede social

A 4ª Turma Cível e Criminal do Colégio Recursal de Itapecerica da Serra proferiu uma condenação por danos morais contra uma jornalista devido a...

Casal deve ser indenizado após falecimento de filho em passeio de barco

Um casal receberá indenização por danos materiais e morais devido a um acidente fatal ocorrido durante um passeio de barco. Segundo o processo, o...

TJSP mantém condenação de servidor municipal de Hortolândia por corrupção passiva

A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou integralmente a decisão da 1ª Vara Criminal de Hortolândia, proferida...

Contaminado por HIV no parto vai receber danos morais e pensão vitalícia

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) proferiu uma sentença condenando o município de Pirapora, localizado no Norte de...

População de Campinas tem ampliação da prestação jurisdicional

No último dia 26, a Comarca de Campinas sediou a cerimônia de instalação de duas Varas Cíveis, uma Vara da Fazenda Pública, quatro Unidades...

Popular

Inscreva-se

Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google