Justiça condena clínica odontológica por uso indevido da imagem de profissional
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a sentença da Comarca de Santos Dumont que condenou uma clínica...
Examinadora de concurso público deve reincluir candidato com baixa visão nas vagas de pessoa com deficiência
A decisão que determinou a inclusão de um candidato com baixa visão em um dos olhos na lista de vagas destinadas a pessoas com...
Paciente de Cruzeiro do Sul consegue na Justiça acesso ao TFD para transplante em Porto Alegre
Conforme informações da Sociedade Brasileira de Nefrologia, os rins transplantados têm uma expectativa de vida média entre 15 e 25 anos.
A decisão de dar...
Mantida condenação de homem que invadiu domicílio e golpeou cachorro
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre decidiu por unanimidade negar provimento ao recurso apresentado, mantendo a condenação de um homem que...
Tragédia de Milagres: Justiça condena Estado a pagar R$ 300 mil à família de pai e filho mortos por policiais durante troca de tiros
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou uma sentença que condenou o Estado do Ceará a pagar...