Direito Constitucional
Iniciado julgamento sobre responsabilidade da Administração por inadimplemento de terceirizado
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta quinta-feira (2), ao julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 760931, com repercussão geral reconhecida, no...
Justiça determina que o Colégio São Francisco Objetivo deve matricular criança
Inscrição foi negada em razão da idade do menor.
O juiz Jean Thiago Vilbert Pereira, da Vara Única de Guararema, determinou que o Colégio São...
TJDFT mantém determinação de matrícula em escola adequada para portadora de necessidade especial
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso do Distrito Federal, e...
Improcedente pedido de Sandro Mabel contra site de notícias Congresso em Foco
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) negou o pedido de indenização por danos morais formulado por Sandro...
Justiça concede pedido para que servidora exerça cargo de Defensora Pública
O juiz Élcio Vicente da Silva, da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, da comarca de Goiânia, concedeu pedido de Cláudia Nunes Troncoso Ribeiro...