Direito Constitucional
Partido questiona no STF lei do RJ que concede gratificação a policiais civis por “neutralização de criminosos”
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra lei do Estado do Rio de Janeiro que institui gratificação...
Comissão aprova projeto que veda privatização de praias e a cobrança de pedágio em orlas
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que proíbe a privatização de praias e orlas marítimas...
Juíza condena mulher por injúria racial praticada contra cliente de loja em Goiânia
A juíza Érika Barbosa Gomes Cavalcante, em atuação na Justiça Ativa da Comarca de Goiânia, proferiu sentença condenatória, nesta terça-feira (20), contra uma mulher...
STF suspende regras do Município de São Paulo que impõem restrições ao transporte por moto via aplicativo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar para suspender trechos de uma lei e de um decreto do...
Morre o ex-deputado e ex-ministro Raul Jungmann
O ex-deputado federal e ex-ministro Raul Jungmann morreu no domingo (18), aos 73 anos, em Brasília, em decorrência de complicações causadas por um câncer...
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