Direito Constitucional
Ministro do STF atribui à PF responsabilidade por possível prejuízo às investigações
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez duras críticas à Polícia Federal (PF) pelo descumprimento do prazo fixado para a deflagração...
Veto de Lula à redução de penas por atos antidemocráticos divide Senado entre governo e oposição
O veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao chamado PL da Dosimetria provocou reações divergentes no Senado nesta quinta-feira (8), data...
Justiça garante tradução gratuita de certidão para imigrante formalizar casamento no Brasil
Em Goiás, a Justiça assegurou a um imigrante venezuelano o direito à tradução juramentada gratuita de sua certidão de nascimento, medida indispensável para a...
Ricardo Lewandowski entrega pedido de demissão e deixa o Ministério da Justiça
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, apresentou nesta quinta-feira (8) ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sua carta...
STF: Moraes suspende análise sobre direito de recusa a tratamentos médicos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a análise de duas ações que questionam dispositivos do Código Penal e resoluções...
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