Direito Constitucional

Ministro do STF atribui à PF responsabilidade por possível prejuízo às investigações

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez duras críticas à Polícia Federal (PF) pelo descumprimento do prazo fixado para a deflagração...

Veto de Lula à redução de penas por atos antidemocráticos divide Senado entre governo e oposição

O veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao chamado PL da Dosimetria provocou reações divergentes no Senado nesta quinta-feira (8), data...

Justiça garante tradução gratuita de certidão para imigrante formalizar casamento no Brasil

Em Goiás, a Justiça assegurou a um imigrante venezuelano o direito à tradução juramentada gratuita de sua certidão de nascimento, medida indispensável para a...

Ricardo Lewandowski entrega pedido de demissão e deixa o Ministério da Justiça

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, apresentou nesta quinta-feira (8) ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sua carta...

STF: Moraes suspende análise sobre direito de recusa a tratamentos médicos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a análise de duas ações que questionam dispositivos do Código Penal e resoluções...

Popular

Inscreva-se

Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google