Direito de Trânsito
Comissão votará projeto que exige participação social na implantação de ciclovias
Em 2020, a Comissão de Infraestrutura (CI) pode analisando o projeto de lei que requer a participação da sociedade civil no planejamento da implantação...
Motorista presa por dirigir bêbada tenta subornar policial com sexo nos EUA
Uma motorista presa em flagrante dirigindo embriagada tentou subornar um policial com sexo nos EUA.
Prefeitura não poderá multar motoristas de apps por falta de inspeção em SP
Em decisão liminar, em ação movida pela Uber, o TJSP impediu que a gestão Bruno Covas multe motoristas de aplicativos por não terem feito a inspeção veicular de seus automóveis. Na ação, a empresa diz que recebeu relatos de seus motoristas de que receberam multas indevidamente aplicadas pela prefeitura.
STJ suspende decisões que reduziram preço de pedágio no Paraná
O presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, suspendeu duas decisões do TRF4 que, no âmbito de uma ação civil pública, determinaram a redução de 25,7% e 19% no preço do pedágio em rodovias concedidas, respectivamente, a Caminhos do Paraná (Cadop) e a Rodovias Integradas do Paraná (Viapar). O tribunal regional também proibiu a celebração de novos aditivos contratuais.
Transportadora indenizará vítima por acidente em bloqueio na rodovia
Uma transportadora, cujo motorista colidiu com um veículo parado em bloqueio na rodovia em razão de reformas, indenizará a vítima por danos materiais. Esse...