Direito Desportivo

São Paulo indenizará torcedores pisoteados após tumulto em estádio, decide TJSP

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, proferida pela juíza Gisela Aguiar Wanderley, que condenou um clube de futebol a indenizar dois torcedores que foram pisoteados após um tumulto nas arquibancadas do estádio. A reparação total, abrangendo danos morais, materiais e estéticos, atingiu mais de R$ 18 mil.

STF determina retorno de Ednaldo Rodrigues à presidência da CBF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) que destituiu Ednaldo Rodrigues da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e nomeou um interventor para administrar a entidade. Com essa decisão, Rodrigues e os demais dirigentes eleitos pela Assembleia Geral Eleitoral da CBF em março de 2022 retornarão aos cargos.

STF nega pedido do PSD e mantém José Perdiz como presidente interino da CBF

A tentativa de reconduzir Ednaldo Rodrigues à presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) foi novamente frustrada, desta vez no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro André Mendonça negou o pedido de liminar apresentado pelo Partido Social Democrático (PSD), que visava reverter a decisão do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) que destituiu Ednaldo da liderança da entidade.

Tribunal da União Europeia entende que FIFA e UEFA não podem proibir Superliga Europeia

Nesta quinta-feira (21), o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) emitiu uma decisão que impacta significativamente o projeto da Superliga Europeia. O tribunal considerou que os regulamentos, controles e sanções impostos pela FIFA e UEFA em relação à Superliga são contrários à legislação europeia.

PSD contesta no STF afastamento do presidente da CBF

O Partido Social Democrático (PSD) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma ação para questionar a ordem de afastamento de Ednaldo Rodrigues da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), ocorrida no último dia 7. Para o partido, a decisão da Justiça do Rio de Janeiro colocou em risco a organização do futebol no país e toda a sua cadeia econômica e produtiva.

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