Direito Desportivo
Globo condenada a pagar indenização de R$ 30 Mil ao goleiro Alexandre Cajuru por repetição de ‘Frango’
A Rede Globo foi condenada a pagar uma indenização de R$ 30 mil ao goleiro Alexandre Cajuru, 31, devido à repetida exibição de uma falha cometida por ele em 2020 na programação do Sportv.
Oficial de justiça intimou jogador do Corinthians em dia de decisão na Sul-Americana
O atacante do Corinthians, Gustavo Henrique, mais conhecido como Mosquito, foi surpreendido por uma visita inusitada no dia do jogo decisivo de sua equipe contra o Fortaleza pela Copa Sul-Americana. No dia 26 de setembro, data da partida de ida, um oficial de Justiça compareceu ao CT Joaquim Grava pela manhã para intimar o jogador a respeito de um processo movido pelo empresário Fernando Garcia.
Decisão judicial suspende cobrança às emissoras de rádio por transmissão de jogos
Na terça-feira (10), a 1ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) suspendeu uma decisão da 7ª Câmara do tribunal que autorizava a cobrança pela transmissão de jogos do Athletico na Liga Arena, pelas emissoras de rádio, anteriormente conhecida como Arena da Baixada. A informação é da coluna Lei em Campo do UOL.
SC aprova projeto que veta mulheres trans em modalidades esportivas femininas
Na última terça-feira (3), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou um projeto de lei (PL 16/2023) que proíbe atletas transgêneros de competirem em modalidades esportivas femininas no estado. A proposta sobre mulheres trans é considerada polêmica e gera divergentes opiniões entre especialistas.
Homologado Termo de Ajustamento de Conduta entre MP e o Vasco sobre São Januário
O terceiro vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Maldonado de Carvalho, ratificou na segunda-feira (25) o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado entre o Ministério Público e o Club de Regatas Vasco da Gama. Este acordo estabelece uma série de obrigações que o clube deve cumprir para assegurar a segurança de espectadores e torcedores nas instalações do estádio de São Januário.
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