Direito Digital

Ex-diretor do Coritiba pagará indenização por vazar conversas de grupo de WhatsApp

O juiz da 4ª Vara Cível de Curitiba condenou um ex-diretor do Coritiba Foot Ball Club ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a cada um dos colegas integrantes de um grupo no WhatsApp por divulgar suas conversas. Para o juiz, o caráter privado do grupo confere expectativa a seus participantes de que a conversa não será divulgada.

Portal Cada Minuto pagará indenização por danos morais a fotógrafo

O juiz da 10ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, nos autos do processo nº 0039013-72.2013.815.2001, julgou procedente o pedido de indenização por danos morais de Giuseppe Silva Borges Stuckert em face de Cadaminuto - Barros Melo Comunicação Ltda...

Facebook torna-se réu por apagar páginas e perfis

A primeira ação contra o Facebook, após a rede social apagar páginas e perfis, já foi ajuizada na 2ª Vara Cível de São Paulo. Ela foi movida por um advogado de São Paulo alegando que não pertence ao movimento que divulgar falsas notícias em seu perfil. O pedido liminar foi negado pelo juiz por entender que os fatos narrados são unilaterais e que não conhece a política da empresa.

Facebook retira do ar páginas e perfis brasileiros que violaram políticas de privacidade

Na última quarta-feira (25/07), o Facebook retirou do ar 197 páginas e 87 perfis brasileiros que violavam suas políticas de privacidade, sendo que grande parte deles estava ligado ao Movimento Brasil Livre (MBL) e a seus fundadores. Em nota, o Facebook disse que “essas Páginas e Perfis faziam parte de uma rede coordenada que se ocultava com o uso de contas falsas no Facebook...

Alexandre Frota deve apagar post sobre candidato ao Senado

O TRE-DF determinou que o ator Alexandre Frota delete um post no Facebook que contém notícia falsa sobre Chico Leite, pré-candidato ao Senado pela Rede Sustentabilidade. A ação foi ajuizada pelo partido e pelo candidato, alegando que o conteúdo é uma propaganda negativa contra o político.

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