Direito do Consumidor
Autorização eletrônica de viagem para crianças e adolescentes
O texto explica que a Autorização Eletrônica de Viagem (AEV) pode ser emitida para crianças e adolescentes de até 16 anos que viajam nacional...
Morador que teria sofrido um AVC após corte de energia elétrica deve ser indenizado
O autor passou mais de um mês no hospital e, após receber alta médica, alegou ter sofrido com a suspensão do fornecimento de energia...
Proteção dos direitos do consumidor é tema de seminário no TJRJ
Durante a comemoração do Dia Mundial do Consumidor, realizada no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, o presidente do tribunal, Ricardo...
Cejusc-Saúde otimiza fornecimento de medicamentos e evita judicialização
O Tribunal de Justiça de São Paulo lançou uma iniciativa pioneira chamada Cejusc-Saúde, com o objetivo de melhorar a solução de demandas no setor...
Consumidora deverá ser indenizada por arroz vendido com larvas
A Comarca de Juiz de Fora condenou uma cooperativa e um supermercado a indenizarem uma consumidora por ter comprado um pacote de arroz contaminado....