Direito do Consumidor
Universidade deve indenizar por negar intérprete
Instituição alegou que o serviço não fazia parte do contrato; aluno com deficiência auditiva será indenizado em R$10 mil, por danos morais
A Fundação Percival...
Banco Bradesco Financiamentos indeniza parentes de falecido por fazer cobrança excessiva
O Banco Bradesco Financiamentos terá de indenizar duas pessoas em R$ 4 mil, por danos morais, por ter cobrado indevidamente uma dívida decorrente de...
Determinada urgência em realização de cirurgia de paciente com tumor
A Juíza da 14ª Vara Cível do Foro da Capital do Rio Grande do Sul, Gládis de Fátima Canelles Piccini, determinou que o plano...
Empresa automotiva Ford condenada por falhas em veículo 0km
A 5° Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmou condenação da Ford Company do Brasil por venda de veículo...
Casal de idosos será indenizado por aguardada viagem para Cancún que nunca decolou
A 3ª Câmara Civil do TJSC confirmou condenação solidária de site de venda de pacotes turísticos e companhia aérea ao pagamento de indenização por...