Direito do Consumidor
Laboratório Sabin é condenado por não fazer contatos necessários com cliente
O 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga condenou o Laboratório Sabin a indenizar um de seus clientes em R$ 2 mil. O autor da...
Plano de saúde é condenado por negar atendimento emergencial
A 3ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do 5º Juizado Cível de Brasília, que condenou a Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da...
Empresa de telefonia deverá ressarcir, em dobro, cobrança de serviço não contratado
A TIM Celular S/A foi condenada a pagar à autora da ação a quantia de R$ 618,40, a título de repetição de indébito, por...
Aeroporto terá de indenizar passageira filmada no banheiro por um funcionário da limpeza
O 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Inframérica, concessionária do aeroporto de Brasília, a pagar R$ 8 mil de indenização por danos...
Casa de festas indenizará por acidente com criança
Menina foi atingida por forte descarga elétrica em brinquedo.
O juiz Rodrigo de Moura Jacob, da 1ª Vara de Cubatão, condenou buffet infantil a indenizar...