Direito do Consumidor
TJDFT mantém improcedência de pedido de transferência de registro de site
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, negou provimento a recurso da Cia Brasil Central...
Banco do Brasil deve indenizar consumidora por prestação de serviço defeituoso
A 1ª Turma Recursal do TJDFT manteve sentença do Juizado Cível do Paranoá, que condenou instituição bancária a pagar indenização por danos morais a...
Usuário do transporte público que se feriu em piso irregular de estação do Metrô deve ser indenizado
A juíza do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou a Companhia do Metropolitano do DF - Metro/DF a pagar indenização por...
Confusão em danceteria resulta em danos morais
O caso julgado pela 5° Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) condenou a empresa Hejus Lanches Ltda a...
Concessionária Jorlan terá de ressarcir cliente que teve carro incendiado em suas dependências
A concessionária Jorlan S/A Veículos Automotores Importação e Comércio terá de pagar o valor de mercado de uma camioneta S-10 para uma cliente que...