A partir do dia 1º/08, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido
De acordo com a legislação eleitoral, a partir do dia 1º/08, cinco dias antes do pleito do dia 06 de agosto, os eleitores não...
CNJ decide arquivar processo contra rezoneamento eleitoral
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Gustavo Alkmim decidiu pelo não conhecimento de um pedido feito pela Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) para suspender atos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determinaram o rezoneamento eleitoral.
Dois pedidos de registro de partidos tramitam no TSE
Tramitam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dois requerimentos de registro de estatutos de partidos políticos em formação: o do Muda Brasil (MB) e do...
Portal do TSE traz informações sobre partidos, contas e filiação
Estão disponíveis no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para consulta dos cidadãos os dados dos partidos políticos brasileiros, que podem ser acessados por...
Justiça Eleitoral trabalha para desenvolver nova urna eletrônica, que terá o voto impresso
Consolidada por meio da Lei 13.165/2015, a Reforma Eleitoral 2015 alterou a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) em diversos tópicos, em especial os dispositivos...