Juíza anula registro da marca “Lactofull” por risco de confusão com “Lactofur”
A juíza federal substituta Quezia Jemima Custodio Neto da Silva Reis, da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro, declarou a nulidade do registro...
Medida provisória assegura proteção aos direitos comerciais da Copa do Mundo Feminina de 2027
Foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória nº 1335/26, que institui um regime jurídico especial para a proteção dos direitos comerciais...
Dano moral por violação de marca é presumido, decide TJ-SP
O dano moral decorrente da violação de marca é presumido, segundo entendimento da 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São...
“Intervenção não pode se perpetuar”: Justiça determina que credores da Oi escolham novo gestor
A 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro determinou que os credores da Oi sejam convocados para eleger o novo gestor da companhia, retomando...
Nubank vai pedir licença bancária no Brasil em 2026 para manter “bank” no nome
O Nubank anunciou nesta quarta-feira (3) que pretende solicitar uma licença bancária no Brasil no ano que vem. A mudança foi motivada por uma...
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