Direito Internacional
Trump volta atrás sobre negócios com a Huawei
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou que empresas estadunidenses poderão voltar a vender para a companhia chinesa. O anúncio foi feito durante o encontro do G20 na cidade de Osaka, Japão.
Decreto que regulamentou a lei de migração não foi bem discutido, dizem advogados
Apesar de Lei de Imigração evoluir em relação ao Estatuto de Estrangeiro, regulamentação não foi feita da maneira adequadaA nova Lei de Imigração evoluiu...
Iraque condena à morte três franceses por ligação com Estado Islâmico
O Iraque condenou à morte três cidadãos franceses que se juntaram ao grupo terrorista Estado Islâmico. Os homens foram capturados na Síria e são os primeiros franceses a receberem a pena de morte no Iraque, para onde foram transferidos após a prisão em combate.
Ação contra advogado português acusado de matar brasileira será transferida para Portugal
O ministro do STJ Sebastião Reis Júnior manteve decisão do TJRJ que determinou a transferência para Portugal de ação penal que apura suposto crime...
Lava Jato: extradição do empresário Raul Schmidt é de competência do STJ
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina estabeleceu a competência da Primeira Seção do STJ para o julgamento de habeas corpus...
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