Direito Penal
Homem que estuprou filha durante seis anos é condenado a 40 anos de reclusão
Na sentença é enfatizado que o réu tinha consciência da ilegalidade de sua conduta e ainda assim cometeu os crimes, que iniciaram quando a...
Mulher flagrada com entorpecente amarrado na perna em aeroporto é condenada por tráfico interestadual
A ré foi condenada pela 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco por tentar transportar mais de 3 kg de cocaína para outro...
Acusado de matar amigo em assentamento vai a júri popular, em Porto Velho-RO
O réu Angelo Gomes de Freitas foi pronunciado pelo juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho, para ser...
Júri condena homem a 24 anos de prisão por feminicídio em festa familiar
Valdemir Pereira da Silva Júnior foi condenado pelo Tribunal do Júri de Planaltina a uma pena total de 24 anos e seis meses de...
Distrito Federal é condenado a pagar indenização a mãe por morte de bebê após o parto
Uma mãe que perdeu o filho após o parto devido à negligência médica no Hospital Regional de Sobradinho (HRS) ganhou uma indenização do Distrito...
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