Universidade expulsa alunos de Direito após agressão com arma de choque contra homem em situação de rua
O Cesupa expulsou dois estudantes de Direito após agressão com arma de choque contra um homem em situação de rua, em Belém. O caso, registrado em vídeo, é investigado pelo MPPA e pode ser enquadrado como lesão corporal, com agravantes pela vulnerabilidade da vítima.
TJ-SP confirma condenação por falas preconceituosas e mantém indenização
O TJSP manteve a condenação de um homem por injúria racial contra sua cunhada, com pena substituída por medidas restritivas de direitos e indenização por danos morais. A Corte destacou o caráter reiterado das ofensas e a aplicação da nova legislação sobre crimes raciais.
TJ-SP alerta para golpes virtuais e orienta população sobre como se proteger de fraudes
O TJSP alertou sobre a crescente atuação de golpistas que utilizam o nome de instituições para enganar cidadãos. O tribunal orienta a população a verificar informações apenas em canais oficiais, não realizar pagamentos solicitados por telefone ou aplicativos e registrar ocorrência em caso de fraude.
STF recebe novas ações contra lei de combate ao crime organizado por supostas violações a direitos fundamentais
O STF recebeu duas novas ações que contestam pontos do Marco Legal do Combate ao Crime Organizado. As entidades autoras alegam violações a direitos fundamentais e criticam o endurecimento penal, especialmente em relação a presos provisórios e regras de execução penal.
Investigação sobre Banco Master leva STF a manter prisão de ex-presidente do BRB
O STF já conta com dois votos para manter a prisão do ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, investigado por suposto esquema de propina ligado ao Banco Master. O julgamento ocorre em sessão virtual e ainda aguarda os votos dos demais ministros da Segunda Turma.
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