Cantor João Lima vira réu por tentativa de feminicídio e outros cinco crimes contra ex-esposa
O cantor João Lima virou réu na Paraíba por tentativa de feminicídio e outros cinco crimes de violência doméstica contra a ex-esposa, após o Ministério Público aceitar a denúncia. O caso entrou na fase de instrução criminal, em que serão coletadas provas e ouvidas testemunhas. João Lima já havia sido preso anteriormente, e agora poderá apresentar defesa antes da decisão final.
Embriaguez ao volante: TJ-MT mantém pena de detenção, multa e suspensão da CNH
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) confirmou a condenação de motorista por embriaguez ao volante, mantendo 6 meses de detenção, 10 dias-multa e suspensão da CNH por 2 meses. O teste do bafômetro indicou 0,75 mg/L de álcool, acima do limite legal, e testemunhas confirmaram sinais de embriaguez. O tribunal rejeitou argumentos da defesa sobre insuficiência de provas e princípio da insignificância, ressaltando que o crime é de perigo abstrato, e manteve a pena.
STF articula estratégia conjunta com BC, PF e BNDES para combater crime organizado
O Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, reuniu-se nesta segunda-feira (23) com os presidentes do Banco Central...
Juízes sofrem ataques racistas durante transmissão oficial do TJ-PR sobre igualdade de gênero
Durante uma transmissão ao vivo do TJ-PR sobre igualdade de gênero, os magistrados Fábio Francisco Esteves e Franciele Pereira do Nascimento foram alvo de ataques racistas via chat, incluindo perfis falsos. A presidente do TJ-PR classificou os atos como crimes de racismo, imprescritíveis e inafiançáveis, e determinou investigação interna e pela Polícia Civil do Paraná. O STF e o CNJ manifestaram solidariedade às vítimas e reforçaram medidas legais e administrativas cabíveis.
Caso Henry Borel: abandono do plenário pela defesa de Jairinho leva à suspensão do Júri e à revogação da prisão de Monique Medeiros
No caso Henry Borel, a defesa de Jairinho abandonou o plenário do Tribunal do Júri em 23 de março de 2026, levando à suspensão do julgamento e à revogação da prisão preventiva de Monique Medeiros. A magistrada classificou a retirada como estratégia indevida, determinou apuração ética da conduta dos advogados e remarcou o julgamento para 22 de junho de 2026. O caso envolve acusações de homicídio qualificado, tortura e coação, com investigações sobre agressões físicas sofridas pela criança em 2021.
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