Direito Penal
Justiça arquiva investigação sobre morte de jovem que invadiu recinto de leoa na Paraíba
A Justiça da Paraíba determinou o arquivamento do inquérito que investigava a morte de Gerson de Melo Machado, de 19 anos, após ele entrar...
Mãe e filho são condenados pela morte de dubladora da Disney no Rio de Janeiro
A Justiça do Rio de Janeiro condenou mãe e filho pelo assassinato da dubladora Cristiane Louise. A decisão foi confirmada pelo Tribunal de Justiça...
Câmara aprova projeto que libera spray de pimenta para autodefesa de mulheres
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que regulamenta a venda e o uso de spray de pimenta e de extratos vegetais...
Câmara aprova tornozeleira eletrônica imediata para agressor em casos de risco à mulher
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite a aplicação imediata de tornozeleira eletrônica em agressores de mulheres quando houver risco...
STF arquiva inquérito contra Elon Musk por obstrução à Justiça a pedido da PGR
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou o Inquérito (Inq) 4957, no qual Elon Musk, dono e CEO da rede...
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