Direito Penal
Advogado e professor é alvo de denúncia por múltiplos crimes contra mulheres, diz MPRS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul apresentou, nesta terça-feira (24/2), denúncia contra o advogado e professor Conrado Paulino, por supostos crimes cometidos...
Condenação por tortura e constrangimento ilegal é mantida pelo TJSP
A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de terapeuta acusado de praticar tortura contra internos...
Justiça de SC impede condenado por violência doméstica de jogar futebol
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou, por decisão unânime, pedido de flexibilização das condições do regime aberto formulado...
Proibição de visitas familiares a presos é analisada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu encaminhar ao Órgão Especial da corte análise sobre a constitucionalidade da...
Padre é condenado por desvio de celulares doados pela Receita Federal
A juíza Ana Christina Soares Penazzi Coelho, da 3ª Vara Criminal de João Pessoa, condenou o ex-diretor do Hospital Padre Zé, Egídio de Carvalho...
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