Direito Penal

Homem deverá reembolsar ex-companheira por prejuízos em aplicações financeiras

A decisão que condenou um homem a devolver R$ 27.613,15 para sua ex-namorada foi mantida por unanimidade pela 8ª Turma Cível do Tribunal de...

Passageiros de ônibus envolvido em acidente e que tiveram malas extraviadas devem ser indenizados

A empresa de transporte foi condenada a pagar indenização por danos morais e materiais em decorrência de um acidente de ônibus. Os autores da ação...

Passageira que alegou importunação sexual deve ser indenizada por empresa de ônibus

O 2º Juizado Especial Cível (JEC) de Serra emitiu uma sentença em favor de uma usuária de transporte coletivo que afirmou ter sofrido importunação...

Justiça condena réus que humilharam homem embriagado e compartilharam imagens em redes sociais

Dois homens foram condenados pela 2ª Turma Cível e Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo por praticarem o crime de injúria com...

Ex-vereador é condenado por cometer crime de peculato ao pegar ilegalmente verba salarial

O ex-vereador da cidade de Acrelândia foi condenado pela Vara Única da Comarca local por cometer o crime de peculato, ao pegar ilegalmente por...

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