Direito Penal
Homem deverá reembolsar ex-companheira por prejuízos em aplicações financeiras
A decisão que condenou um homem a devolver R$ 27.613,15 para sua ex-namorada foi mantida por unanimidade pela 8ª Turma Cível do Tribunal de...
Passageiros de ônibus envolvido em acidente e que tiveram malas extraviadas devem ser indenizados
A empresa de transporte foi condenada a pagar indenização por danos morais e materiais em decorrência de um acidente de ônibus.
Os autores da ação...
Passageira que alegou importunação sexual deve ser indenizada por empresa de ônibus
O 2º Juizado Especial Cível (JEC) de Serra emitiu uma sentença em favor de uma usuária de transporte coletivo que afirmou ter sofrido importunação...
Justiça condena réus que humilharam homem embriagado e compartilharam imagens em redes sociais
Dois homens foram condenados pela 2ª Turma Cível e Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo por praticarem o crime de injúria com...
Ex-vereador é condenado por cometer crime de peculato ao pegar ilegalmente verba salarial
O ex-vereador da cidade de Acrelândia foi condenado pela Vara Única da Comarca local por cometer o crime de peculato, ao pegar ilegalmente por...