Direito Penal
Polícia Federal prende quatro advogados suspeitos de integrar facção criminosa no Amazonas
A Polícia Federal (PF) prendeu, nesta quinta-feira (6), quatro advogados suspeitos de atuar no núcleo jurídico e operacional de uma facção criminosa ligada ao...
Justiça absolve réus no processo criminal do Cervejaria Backer em Belo Horizonte
A Justiça de Minas Gerais decidiu pela absolvição dos dez réus no âmbito criminal relacionados ao caso da Cervejaria Backer. A sentença, publicada em...
Justiça condena mulher a indenizar homem por falsa acusação de crime sexual
A 3ª Vara Cível de Taguatinga condenou uma mulher a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um homem após acusá-lo...
TJ-AM apura liberação de casal preso por tentar comprar bebê recém-nascido no interior do estado
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), desembargador Jomar Fernandes, determinou à Corregedoria-Geral de Justiça a abertura de uma investigação para apurar...
Caso Kiss: Justiça autoriza progressão de regime para três réus
Os réus do Caso Kiss — Elissandro Callegaro Spohr, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão — obtiveram autorização para progressão ao regime semiaberto. As decisões foram proferidas nesta sexta-feira (5/9) pelos juízes Geraldo Anastácio Brandeburski mo Júnior, do 1º Juizado da 2ª Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre, e Bárbara Mendes Sant’Anna, da Vara de Execuções Criminais Regional de Santa Maria, responsáveis pelos processos de execução penal dos condenados.
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