TRF4 confirmada condenação por contrabando de homem flagrado com 850 maços de cigarro paraguaios
Na última sexta-feira (29), a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de um caminhoneiro de Joinville (SC) denunciado anonimamente e flagrado com uma carga de mais de 8 mil cigarros contrabandeados do Paraguai em sua residência. A decisão foi unânime.
Justiça Federal do RN condena empresário por fraudar financiamento junto ao BNB
O Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior do Rio Grande do Norte condenou o empresário Fernando Ikeda a cinco anos e quatro meses de reclusão em regime semi-aberto. A decisão aconteceu no âmbito do processo criminal onde ele era acusado de fraude na aquisição de dois financiamentos junto ao Banco do Nordeste, que somavam R$ 9.955.210,00.
Mantida condenação de empresário por falsificar termo de rescisão de contrato para saque indevido do FGTS pelo empregado
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região indeferiu o recurso (0000775-14.2019.4.01.3806) de um empresário contra decisão que o condenou por crimes nos termos do art. Artigo 171.º do Código Penal (asterisco). O Recorrente fraudou a demissão do empregado sem justa causa e celebrou com ele um acordo para que o empregado pudesse sacar indevidamente o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FTGS) e cinco parcelas do seguro-desemprego.
TRF4 mantém condenação de mulher por falsificação certidão da filha para ganhar pensão
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu no último dia 22 pela manutenção da condenação de moradora do município de Ponta Grossa (PR) por falsificação da certidão de nascimento da filha. Na ação ela colocou o avô paterno como pai, para que a menor pudesse receber a pensão por morte deste, que estava muito doente à época e veio a falecer em seguida.
Acusado de tentativa de feminicídio é condenado a oito anos de prisão
O Tribunal do Júri de Planaltina condenou, no último dia 22, um homem de nome Augusto Júnior Lima Soares a oito anos de prisão, por tentar matar sua companheira. No dia dos fatos, o réu discutiu com a esposa dentro de casa, esfaqueou a mulher na rua e fugiu logo após a prática do crime.