Direito Processual Trabalhista
TST afasta alegação de conluio e decide que parentesco, por si só, não caracteriza lide simulada
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho, por decisão unânime proferida em 10/2/2026, rejeitou recurso interposto pelo Ministério...
TST mantém depósito recursal em dinheiro e impede substituição por seguro-garantia
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o pedido da Prometeon Tyres Ltda., de Santo André (SP), para substituir o depósito...
Testemunhas da empresa devem ser ouvidas em apuração de justa causa, decide TST
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou a anulação das decisões proferidas em um processo que discute a dispensa por justa...
TST determina oitiva de testemunhas em caso de justa causa por supostas ofensas
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) anulou as decisões proferidas em ação trabalhista envolvendo a dispensa por justa causa de um...
Penhora de veículo é anulada após comprador comprovar aquisição de boa-fé
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu cancelar a penhora de um automóvel Gol Rallye 2010/2011 após o comprador demonstrar que...
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